A eletricidade existe desde o início do universo, quando fortes relâmpagos já iluminavam os céus. Portal São Francisco
Na Grécia Antiga, 600 a.C: Tales de Mileto, fazia observações sobre a particularidade apresentada pelo Âmbar amarelo (resina sólida e fossilizada de árvores), que, quando atritado atraia para si fragmentos de tecidos, de palha, penas e de outros materiais.
A palavra “eletricidade” vem de elektron – “âmbar”, em grego.
No entanto, começou a existir como tal a partir do interesse por um objeto essencial aos navegadores da Renascença: O Imã. No século passado, sua descoberta e exploração revolucionaram os lares e as indústrias do mundo todo e a vida de hoje encontra-se fortemente vinculada a ela.
Um médico da corte real inglesa e da marinha, distingue corpos eletrizados e fenômenos magnéticos. William Gilbert procurava saber tudo sobre o imã e a bússola, “este objeto misterioso e fascinante”, que ele batizou como “o Dedo de Deus”. Ele escreveu um tratado: “De L’aimant” ( “Sobre os Imãs”) publicado em latim.
Nesta época ele cria uma versão da bússola chamada “Versoriun de Gilbert” ou “Bússola elétrica”.
“Em 1600, com suas observações e descrições sobre as propriedades dos imãs Willian Gilbert, cria uma nova palavra: eletricidade”. (Blondel, p.16-17, 1994).
A modernização do modo de produção é datada por volta de 1875 com o surgimento, na Inglaterra, das primeiras máquinas a vapor, período este definido como a Revolução Industrial.
A energia elétrica chegou ao Brasil em 1879, mesmo ano da invenção da lâmpada. Na ocasião, D. Pedro II, um grande entusiasta de avanços científicos, concedeu a Thomas Edison a permissão de implementar seus equipamentos no país para fins de iluminação pública. Esfera Energia
Em 1900 foi criado o “Metropolitam Eléctrique de Paris”, um veículo elétrico que atinge 100 km/h.
Hoje, menos de 150 anos depois, o Brasil está entre os maiores produtores de energia elétrica do mundo, com uma capacidade instalada de 174.412,6 MW. Além disso, o país é um destaque no uso de renováveis para gerar eletricidade, com 74,76% das nossas usinas impulsionadas por fontes consideradas sustentáveis.
Como era a primeira USINA geradora de ELETRICIDADE! – Mundo da Elétrica
A primeira usina elétrica do mundo foi a estação de geração de Pearl Street, Thomas Edison em 1882 colocou em operação uma usina de geração de eletricidade em Nova York, e a corrente contínua também foi responsável pela invenção da lâmpada, Thomas Edison e a luz elétrica foram responsáveis por uma revolução tecnológica no mundo.
Thomas Edison descobriu como transmitir energia elétrica para as casas e muitas invenções poderam revolucionar o mundo.
O primeiro espaço a receber luz elétrica no Brasil foi a Estação Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro. A curiosidade fica por conta da primeira fonte de energia usada: a eletricidade era gerada por um dínamo acionado por locomóveis, máquinas a vapor usadas para transportar cargas pesadas.
Regressando da Europa em 1835 o Marquês de Barbacena apresentou a ideia da construção de uma estrada de ferro que, partindo do Rio de Janeiro se dirigisse à Minas, e até trouxe uma proposta da companhia da estrada de ferro de Durham à Birmingham. O decreto do corpo legislativo de 31 de outubro de 1835 autorizou o governo a conceder a uma ou mais companhias, que empreendessem a construção de uma estrada de ferro na capital do Império às províncias de Minas, Bahia e Rio Grande do Sul, carta de privilégio por quarenta anos. Refício
No entanto, para efeitos de registro, a primeira iluminação pública externa foi instalada dois anos depois, em 1881, em um trecho da atual Praça da República, também no Rio.
Apenas quatro anos depois da chegada da eletricidade, em 1883, D. Pedro II inaugurou em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio, o primeiro serviço público de iluminação pública do Brasil e da América do Sul. Já nessa época, a eletricidade era gerada pelo vapor das caldeiras à lenha.
A primeira central termelétrica foi instalada também em 1883, justamente em Campos, com uma capacidade total de 52 kW para abastecer as 39 lâmpadas da iluminação pública da cidade. Já a primeira usina foi construída em Arroio dos Ratos, no Rio Grande do Sul, e operou entre 1924 e 1956.
A primeira central hidrelétrica também começou a operar em 1883 em um afluente do Rio Jequitinhonha para atender serviços de mineração em Diamantina, Minas Gerais. Por sua vez, a primeira usina de grande porte, com 250 kW de potência, foi a de Marmelos-Zero, inaugurada em 1889 em Juiz de Fora, no mesmo estado.
Até a primeira década do século XX, foi construído no país um grande número de pequenas usinas geradoras de energia elétrica, cuja produção visava o atendimento dos serviços públicos instalados nas cidades, sendo empregada predominantemente na iluminação pública e particular, nos bondes utilizados para o transporte coletivo e no fornecimento de força motriz a unidades industriais, sobretudo do setor têxtil.
Os primeiros concessionários dos serviços de eletricidade constituíam-se de pequenos produtores e distribuidores, organizados como empresas de âmbito municipal por fazendeiros, empresários e comerciantes locais. Essas empresas municipais constituíram-se como resultado da iniciativa do empresariado nacional ligado à agricultura de exportação, aos serviços urbanos, principalmente iluminação e transportes, e à indústria.
Eram freqüentes as instalações autoprodutoras nas indústrias e em unidades de consumo doméstico, no setor agrícola.
Os primeiros contratos de concessão para a realização dos serviços de eletricidade tinham prazos bastante longos, atingindo até 80 e 90 anos, e ofereciam aos concessionários garantias financeiras por parte do Estado.
Apesar dos princípios liberais firmados na Constituição de 1891, os contratos possuíam cláusulas que preservavam o poder regulador da esfera concedente, ainda que restrito ao governo federal.
A necessidade de atender à crescente demanda por iluminação, abastecimento de água, esgoto, transportes e telefonia, e a impossibilidade de seu atendimento diretamente por parte da administração pública, levou à instituição definitiva do regime de concessões para a prestação dos serviços públicos.
Seguindo a diretriz da Constituição de 1891, as concessões para prestação de serviços de eletricidade eram outorgadas pelas prefeituras municipais, especialmente no tocante ao segmento de distribuição, cabendo aos governos estaduais o poder concedente com relação ao aproveitamento e à utilização das quedas d’água.
A partir de 1899, ano em que foi autorizada a funcionar no país a São Paulo Railway, Light and Power Company Ltd. – empresa canadense que deu início à atuação do Grupo Light no Brasil, e que no mesmo ano passaria à denominação São Paulo Tramway, Light and Power Company Ltd. – o capital nacional passou a conviver com os investimentos estrangeiros, cada vez mais presentes, o que determinou, na segunda metade da década de 1920, a considerável monopolização e desnacionalização do setor.
Desde meados da primeira década do século, especialmente no estado de São Paulo, os pequenos produtores e distribuidores de energia elétrica haviam se inserido gradativamente num movimento de concentração, em geral capitaneado por empresas situadas em municípios economicamente mais fortes, formando grupos que passaram a controlar áreas mais extensas nos territórios estaduais.
Dois exemplos desse processo foram a criação da Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), em 1909, e a criação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), em 1912.
A primeira lei sobre energia elétrica, que tratava do aproveitamento da energia hidráulica dos rios para fins públicos, foi publicada em 1903. No entanto, as primeiras regulamentações mais amplas chegaram com a implantação do Código de Águas, em 1934, que transformou a relação do Estado com a indústria da energia elétrica. Redação Pensamento Verde
Nos anos 1920, parte das empresas de capital nacional foram transferidas para o controle das empresas estrangeiras. O Grupo Light incorporou as empresas de Ataliba Vale, Fonseca Rodrigues e Ramos de Azevedo, constituídas no interior do estado de São Paulo.
A American and Foreign Power Company (Amforp), organizada em 1923 pela Electric Bond and Share e atuante no Brasil a partir de 1927, passou a controlar as empresas de Armando de Salles Oliveira e do Grupo Silva Prado e a CPFL.
No plano político-institucional, os anos 1920 viram configurar-se a crise definida pela contestação da preponderância das políticas dirigidas para o atendimento dos interesses cafeeiros, manifestada a partir dos setores ligados às atividades urbanas e industriais – segmentos médios urbanos – e pelas oligarquias agrárias tradicionalmente alijadas do pacto da chamada “política dos governadores”.
A economia crescia a partir da riqueza da agroexportação e, ao mesmo tempo, diversificava-se e criavam-se as condições para a industrialização. A sociedade assistiu ao fortalecimento de novos segmentos e à inovação dos costumes, oriunda do progresso tecnológico, com a superação da iluminação a gás e da tração animal dos bondes, nas cidades.
O debate em torno do assunto foi bastante intensificado, tendo também sido criado o primeiro órgão oficial relacionado à política setorial – a Comissão Federal de Forças Hidráulicas, do Ministério da Agricultura – no bojo de um processo que culminaria com a promulgação do Código de Águas, em 1934.
Datam do período a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, 1941), a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD, 1942), a Companhia Nacional de Álcalis (CNA, 1943) e a Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf, 1945).
O Código de Águas representou a instauração de um novo direito aplicável aos serviços de energia elétrica, através da regulamentação da indústria hidrelétrica, e que viria substituir as disposições estabelecidas no regime contratual, vigente.
Consagrou-se uma nova caracterização jurídica para a propriedade das águas, a partir de então distintas dos bens e terrenos circundantes, e a União passou a ser o único poder concedente para o estabelecimento dos serviços, tendo o Código de Águas definido, também, o regime de concessões para os aproveitamentos.
Assim começou a história do aproveitamento da força das águas para gerar eletricidade no país, até se tornar a maior fonte da nossa matriz energética. Atualmente, a energia hidráulica representa mais de 60% do total da eletricidade produzida no Brasil, como podemos ver no gráfico abaixo:
Em 1930, as atividades ligadas à energia elétrica estavam claramente dominadas pelo Grupo Light, concentrado no eixo Rio de Janeiro – São Paulo, e pela Amforp, em diversas capitais estaduais, situação que viria a perdurar até meados dos anos 1960.
Assim, em 1933, no bojo da reforma administrativa empreendida no governo provisório de Getúlio Vargas, foi criada na órbita do Ministério da Agricultura a Divisão de Águas – denominada Serviço de Águas, no ano seguinte, e novamente Divisão de Águas, a partir de 1939 – com as atribuições de promover o estudo das águas no país, sob o ponto de sua aplicação ao desenvolvimento da riqueza nacional, e de atuar na fiscalização e no controle dos serviços de energia elétrica.
Pouco depois, em 1939, seria criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), que tratava desde questões tarifárias até o plano de conexão das usinas. Esse foi o principal órgão do governo para o setor até a criação do Ministério de Minas e Energia, em 1960, e da Eletrobrás, em 1962.
Em maio de 1939, foi criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE), com o escopo de atuar em todos os assuntos pertinentes ao setor elétrico, desde questões tributárias até planos de interligação de usinas geradoras, e que viria a se configurar como o principal órgão do governo federal para a política setorial até a criação do Ministério das Minas e Energia (MME) e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), no início da década de 1960 e em 1962.
Dentre as iniciativas de destaque de âmbito estadual, incluem-se a elaboração do Plano de Eletrificação de Minas Gerais, desenvolvido pela Companhia Brasileira de Engenharia (CBE) em 1950, o qual teve como conseqüência a organização da Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A. (Cemig), depois denominada Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esta empresa tornar-se-ia responsável, no período, pela realização dos projetos da Usina Hidrelétrica Itutinga II, da Usina Hidrelétrica Américo René Gianetti, da Usina Hidrelétrica Tronqueiras e da Usina Hidrelétrica Bernardo Mascarenhas.
O Plano de Eletrificação do Estado de São Paulo foi desenvolvido entre outubro de 1953 e maio de 1956, por iniciativa do governo estadual, e também foi executado pela CBE. Foram criadas em São Paulo, no âmbito estadual, a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. (Uselpa), em 1953, que desenvolveu a execução da Usina Hidrelétrica Lucas Nogueira Garcez e da Usina Hidrelétrica Jurumirim; a Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo (Cherp), em 1955, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Armando de Salles Oliveira e da Usina Hidrelétrica Euclides da Cunha; e a Centrais Elétricas do Urubupungá S.A. (Celusa), que iniciou os projetos da Usina Hidrelétrica Eng. Souza Dias e da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira.
No Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual de Energia Elétrica (CEEE) procedeu à expansão do parque gerador, dando continuidade à execução do Plano de Eletrificação e construindo a Usina Hidrelétrica Passo do Inferno, a Usina Hidrelétrica Canastra e a Usina Termelétrica Candiota.
Destacam-se, ainda, nos demais estados, a organização da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) e da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa), em 1953; da Empresa Fluminense de Energia Elétrica (EFE), em 1954; da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) e da Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg), em 1955; da Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea) e da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Cemat), em 1956; da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 1958; da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), da Empresa Energética de Sergipe S.A. (Energipe) e da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), em 1960; e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), em 1962.
Com relação à concessionárias privadas, verificou-se a expansão do parque gerador das empresas do Grupo Light, que promoveu a construção da Usina Hidrelétrica Henry Borden II e da Usina Termelétrica Piratininga, no estado de São Paulo, e da Usina Hidrelétrica Nilo Peçanha e da Usina Hidrelétrica Pereira Passos, no estado do Rio de Janeiro.
O parque gerador das empresas do Grupo Amforp foi expandido com a construção da Usina Hidrelétrica Avanhandava, da Usina Hidrelétrica Americana e da Usina Termelétrica Carioba, no estado de São Paulo, da Usina Hidrelétrica Guaricana, no Paraná, e da Usina Hidrelétrica Alberto Torres, no estado do Rio de Janeiro.
Destacam-se, em abril de 1954, os projetos de lei da mesma Assessoria concernentes ao Plano Nacional de Eletrificação e à criação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), respectivamente.
O Plano Nacional de Eletrificação delineava uma profunda reestruturação setorial, prevendo um programa de expansão da geração de energia elétrica no país a partir da exploração de seu potencial hidráulico e a intervenção maciça do Estado nas áreas de geração e transmissão.
No setor público federal, destaca-se, além da já mencionada criação da Chesf, a constituição da Central Elétrica de Furnas S.A. em 1957 – posteriormente denominada Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) -, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Furnas.
Em 1960, também no âmbito federal, foi organizada a Companhia Hidrelétrica do Vale do Rio Paraíba (Chevap), com o objetivo de promover a construção da Usina Hidrelétrica Funil.
O projeto de criação da Eletrobrás seria concretizado apenas com a Lei n.º 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no governo de Jânio Quadros, sendo que a empresa seria definitivamente instalada em 11 de junho de 1962, na gestão de João Goulart (1961-1964).
Ao final do período, configurou-se uma alteração radical no perfil do setor de energia elétrica brasileiro, verificando-se o aumento do peso das empresas federais e estaduais na geração, em termos percentuais, de 6,80 % para 31,30%, entre 1952 e 1962.
A participação das concessionárias privadas, com predominância dos investimentos estrangeiros, caiu no mesmo período de 82,40% para 55,20%.
Os primeiros anos da década de 1960 assistiram ao início de um ciclo econômico depressivo, caracterizado pela acentuação das contradições do modelo de crescimento acelerado, implantado no período anterior.
A Eletrobrás foi criada com o objetivo de coordenar todas as empresas do setor elétrico brasileiro. Entre 1963 e 1979, a estatal promoveu um intenso processo de nacionalização e estatização por meio de grandes investimentos.
A Eletrobrás passou a atuar como empresa holding das concessionárias públicas de energia elétrica do governo federal e no planejamento setorial, responsabilizando-se pela definição dos programas de expansão do sistema elétrico brasileiro, que incluia a realização de estudos e projetos e a construção e operação de usinas e de linhas de transmissão.
A nacionalização do setor de energia elétrica foi acelerada com a aquisição, pelo governo federal, dos ativos das empresas do Grupo Amforp, sancionada pela Lei n.º 4.428 e efetivada por Tratado firmado em Washington, Estados Unidos, de 12 de novembro seguinte.
Em 1979, o governo federal adquiriu as empresas do Grupo Light, o que deu origem à Light Serviços de Eletricidade S.A. (Light), subsidiária da Eletrobrás, atuando no Rio de Janeiro, e à Eletricidade de São Paulo S.A. (Eletropaulo), controlada pelo governo do estado de São Paulo.
As ações de planejamento da expansão e os investimentos setoriais nas áreas de geração e transmissão foram implementados, desde 1964, sob a égide do Ministério da das Minas e Energia e do Ministério da Fazenda, tendo sido executadas fundamentalmente pela Eletrobrás, em face de suas funções de holding estatal e de coordenadora do programa de investimentos e da operação dos sistemas interligados.
O crescimento do consumo anual de energia elétrica, entre 1970 e 1980, atingiu o índice de 10 %. Nesse contexto, foram implementados projetos de construção de grandes centrais elétricas, com a Usina Hidrelétrica Tucuruí, sob a responsabilidade da Eletronorte, e a Usina Hidrelétrica Itaipu, executada pelos governos do Brasil e do Paraguai por meio da Itaipu Binacional.
A aceleração do consumo levou, também, à implementação do campo da geração térmica nuclear no país e à assinatura do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, em 27 de junho de 1975.
O modelo setorial pautado pela organização do sistema Eletrobrás garantiu a expansão expressiva dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica ao longo dos anos 1960 e 1970, tendência que viria a ser revertida, na década de 1980, tanto como reflexo das mudanças nas regras dos mercados financeiros internacionais, como dos obstáculos à continuidade da captação interna de recursos.
As questões políticas, econômicas e sociais do desenvolvimento econômico brasileiro e do ciclo dos governos militares foram intensificadas na primeira metade da década de 1980. O início do ano de 1984 assistiu a uma intensa mobilização popular em favor da aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa a realização imediata de eleições diretas para a Presidência da República.
Apesar de seu enorme potencial hídrico, o Brasil não deixou de investir em outros tipos de geração de energia. Conheça alguns eventos que ajudaram a diversificar a matriz energética nacional:
- 1985: Angra 1, a primeira usina nuclear brasileira, localizada na cidade de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, inicia sua operação comercial.
- 1994: Entra em operação a primeira usina de energia eólica conectada ao Sistema Elétrico Integrado do país, na cidade de Gouveia, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- 2011: Inauguração da primeira usina solar do país no município de Tauá, no sertão do Ceará.
é o mais utilizado no mundo.
No início da década de 1990, a situação de inadimplência das empresas de energia estava insustentável. O quadro só começou a mudar com a Lei no 8.631, de 1993, que estabeleceu as condições para a conciliação dos débitos e créditos entre todos os agentes do setor.
A privatização do setor de energia elétrica brasileiro foi proposta em 1992, no Plano Nacional de Desestatização (PND) do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992), e definiu como prioridade a venda das empresas distribuidoras, majoritariamente controladas pelos governos estaduais.
Foi facilitada durante o governo de Itamar Franco (1992-1994) pela mudança legislativa consignada na Lei n.º 8.361, de 1993, que estabeleceu o novo regime tarifário das empresas de energia elétrica, com o Decreto n.º 1.204, de julho de 1994, que conferiu ao Congresso Nacional poderes para autorizar a venda das empresas, e com a criação do Conselho Nacional de Desestatização (CND), em 1995, no início da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Já em 1995 foi promulgada a chamada Lei de Concessões, que abriu espaço para a desnacionalização de vários setores de infraestrutura, inclusive o elétrico. As privatizações começaram pela Escelsa em 1995, prosseguindo com a venda da Light e da Cerj em 1996, mesmo ano em que foi criado um novo órgão regulador.
O novo formato institucional do setor de energia elétrica brasileiro foi estabelecido com a instituição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), criada pela Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e regulamentada pelo Decreto n.º 2.335, de 6 de outubro do ano seguinte.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1996 para regular e fiscalizar a produção, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica. Entre suas atribuições estão incluídas desde o estabelecimento de tarifas até a mediação de conflitos, e assim tornou-se um símbolo desse novo modelo híbrido, no qual a geração e a transmissão eram majoritariamente de empresas estatais, enquanto a distribuição era principalmente privada.
A agência se tornou assim um símbolo desse novo modelo híbrido, no qual a geração e a transmissão eram majoritariamente de empresas estatais, enquanto a distribuição era principalmente privada.
O novo modelo setorial, na etapa da desestatização, vem sendo executado através da aplicação de parte do conjunto de recomendações apresentadas pela Coopers & Lybrand, empresa de consultoria inglesa contratada pelo governo federal em 1996 e que atuou conjuntamente com técnicos do sistema Eletrobrás.
As principais mudanças estruturais foram implementadas com a edição da Medida Provisória n.º 1.531, que por sua vez deu origem à Lei n.º 9.648, de 27 de maio de 1998.
Um dos marcos mais importantes da história da energia elétrica no Brasil aconteceu em 1998, com a criação do Ambiente de Contratação Livre (ACL). A principal inovação do chamado Mercado Livre de Energia foi permitir ao consumidor negociar diretamente com o gerador ou comercializador de energia elétrica.
Mais de 20 anos depois da publicação da resolução 265 da Aneel, o potencial de crescimento do Mercado Livre segue se consolidando. De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), houve um aumento de 21% no número de consumidores nesse ambiente de contratação entre março de 2020 e março de 2021.
O mercado de energia brasileiro está dividido em Ambiente de Contratação Regulada (ACR), também denominado Mercado Cativo, e Ambiente de Contratação Livre (ACL), também denominado Mercado Livre. Victor Togawa
Para se ter uma ideia do impacto da sua criação no setor, atualmente mais de 30% da energia gerada no país é consumida no Mercado Livre, segundo a Abraceel. E tudo indica que sua importância na história da energia elétrica do Brasil aumentará ainda mais nos próximos anos.
Dentre os estudos relacionados ao Sistema de Energia Elétrica, ou o Sistema Elétrico de Potência (SEP), responsável pelo fornecimento da energia elétrica consumida em todo país, pode-se destacar o estudo da operação, onde trata-se da utilização do sistema existente, garantindo que o mercado consumidor de energia (industrial, comercial ou residencial) seja atendido preservando-se critérios de qualidade de suprimento e baixos custos; e o estudo da expansão do sistema, onde a expansão aborda o crescimento do sistema de acordo com as necessidades do mercado consumidor de energia, tendo como base de análise de dados macroeconômicos.
A.I. Carr 
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