O programa de redução voluntária do consumo de energia deve gerar um bônus de R$ 2,4 bilhões nas contas de eletricidade do mês de janeiro. A estimativa foi feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Fernando Nakagawa – CNN Brasil Business
O valor é um prêmio oferecido aos clientes que, entre os meses de setembro e dezembro de 2021, diminuíram em mais de 10% o consumo elétrico. O bônus, porém, será custeado pelos próprios consumidores, já que esse valor será incluído como “custo” do sistema elétrico na revisão tarifária.
Os números apresentados pelo Ministério de Minas e Energia indicam que a economia superou bastante a projeção do governo. Quando o programa foi anunciado, técnicos trabalhavam com a perspectiva de economia correspondente a 914 MW médios e o número apresentado nesta noite de quinta-feira indica economia de 1.917 MW médios por mês.
O que representa aproximadamente 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial, segundo o MEE, o chamado bônus para o consumidor gerou uma economia correspondente ao consumo anual do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte. Os 5,6 milhões MWh economizados são suficientes para abastecer 32,8 milhões de famílias por mês. Mateus Badra – Canal Solar
O valor também corresponde a 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste. Traçando um comparativo, o Órgão disse que a energia equivale à geração das usinas termelétricas de Angra I e II durante cerca de quatro meses do ano.
O programa vigorou de setembro a dezembro de 2021 e foi proposto pelo Governo Federal no âmbito da CREG (Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética) como uma das medidas para enfrentamento da crise hídrica no país.
Ademais, ressaltaram que essa redução representa 2,7% do consumo de energia verificado em todo o Brasil de setembro a dezembro de 2020, ano de referência para a apuração.
O programa de incentivo à redução voluntária foi anunciado no fim de agosto – quando o Brasil sofria duramente com a pior seca em mais de 90 anos e os reservatórios das hidrelétricas operavam em níveis historicamente baixos.
O programa valia apenas entre setembro e dezembro e previa bônus de R$ 50 para cada 100 kWh economizados na comparação com 2020. O bônus só seria dado aos consumidores que economizassem até 20%.
O desconto de R$ 2,4 bilhões aplicado nas contas de janeiro será pago posteriormente pelos próprios consumidores. Isso acontece porque o programa prevê que o bônus financeiro será incluído como “Encargos de Serviço do Sistema” na revisão tarifária da conta de energia. Assim, as empresas do setor elétrico vão receber esse valor de volta que será diluído na conta dos consumidores.
Esse mecanismo foi criticado por especialistas quando o programa foi anunciado, porque será o próprio sistema que arcará com os custos.
O Ministério de Minas e Energia rebate a crítica e diz que esse custo do bônus é inferior ao valor pago para o acionamento das usinas térmicas que puderam ser desligadas no período. Dessa forma, diz o governo, o programa seria benéfico a todo o sistema elétrico.
Referente aos benefícios econômicos indiretos, considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, o MEE estimou que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária.
A.I. Carr 